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16 de Maio de 2024

Foram encontrados 372 registros para a palavra: audiência pública

Audiência pública na Câmara de Juazeiro é realizada para apresentação dos números do primeiro quadrimestre de 2016

Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), artigo 9° parágrafo 4°, promulgada em 4 de maio de 2000, a equipe da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juazeiro apresentou na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro desta terça-feira (31), os números do primeiro quadrimestre de 2016 com receitas, despesas do exercício, contratos, que compõem a execução orçamentária até o mês de abril deste ano.

O município apresentou em receitas e despesas primárias com um total de R$ 28.097.031,16; no orçamento também foram informadas as aplicações de recursos como quase 24 milhões no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FINDEB e mais de 13 milhões na educação do município. Na saúde foram aplicados mais de R$ 10 milhões no primeiro quadrimestre deste ano...

Situação dos matadouros de Curaçá é tema de audiência pública

Nesta segunda-feira (23) aconteceu em Curaçá uma audiência pública que teve como pauta a situação do matadouro da sede do município, interditado desde o fim do mês de abril, e ainda dos que estão localizados no Distrito de Riacho e no Povoado de Pedra Branca. O Evento foi realizado na Câmara Municipal (CM), reunindo representes dos poderes executivo e legislativo, marchantes e sociedade civil como um todo, além de representantes de instituições: Associação de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Matadouro Campo Gado de Juazeiro.

O Chefe de Departamento Pecuária da SMDR, Marcos Vinícius Borges, apresentou, por meio de slide, a realidade atual do matadouro de Curaçá e a necessidade de adequação, diante das exigências impostas pelas fiscalizações. Anselmo Vital (Inema) ressaltou que os matadouros de Curaçá estão localizados em Áreas de Preservação Permanente (APP), próximos ao Rio São Francisco, sugerindo a viabilização, junto aos deputados, de emendas para a construção de um matadouro que atenda as demandas do Município...

Presidente do Constesf leva situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho à audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Quarta-feira (18), uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro Casa Aprígio Duarte Filho com as presenças dos deputados estaduais Roberto Carlos, Crisóstomo Lima 'Zó' e Eduardo Sales; do secretário de agricultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim e demais autoridades políticas da região. Os presentes discutiram o problema dos trabalhadores que dependem da adutora da Mineração Caraíba, e o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Luiz Vicente Berti, levantou outra pauta para o debate, a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.

Os trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, reivindicam construções de canais de aproximação, pontos de bombeamento ou similares, porque não possuem outra fonte de água para cultivarem áreas adequadas. "Nós viemos aqui para pedir pontos de captação de água permanentes ou outras providências para que a gente possa parar de plantar nessas áreas. Nós estamos sofrendo pressão de órgãos ambientais e estamos buscando soluções para não ficarmos sem trabalhar. É uma situação extremamente difícil", ressaltou a representante dos agricultores, Ângela Nunes. Ângela entregou às autoridades presentes um documento relatando o problema enfrentado pelos trabalhadores e suas propostas de soluções...

Audiência pública proposta por Zó debate situação da adutora Caraíba

O deputado estadual Zó (PCdoB), suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou nesta quarta-feira (18) de uma audiência pública realizada em Juazeiro. Na pauta, a tarifa de água cobrada pela Mineração Caraíba aos produtores e criadores da região.

Além de Zó, proponente da audiência, a reunião contou com a presença do Secretário de Agricultura do Estado, Vitor Bonfim, de representantes da Mineração Caraíba, lideranças políticas, produtores e membros da comunidade em geral...

Diretor do SAAE participa de audiência pública na Câmara de Juazeiro

Nesta quarta-feira (18) o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, participou de uma audiência pública sobre o aumento da tarifa de água da adutora da Mineração Caraíba Metais. O objetivo do encontro foi encontrar soluções para a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água oferecido aos produtores pela adutora Mineração Caraíba Metais.

Para o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó), que propôs a audiência, a situação é crítica e este é um problema de toda a sociedade, não apenas dos produtores. “Vamos à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à Agência Nacional das Águas (ANA) para discutir o valor da tarifa de energia e da água. O valor é muito acima do que os produtores podem pagar”, avaliou o deputado...

Deputado Roberto Carlos promove Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou da audiência pública, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quarta-feira (18), para tratar do valor cobrado pela Mineração Caraíba referente ao sistema de abastecimento de água, que atende cerca de 700 famílias.

Segundo o parlamentar, esta iniciativa aprovada por unanimidade na Comissão de Agricultura é fundamental para alavancar essa discussão. “A maioria das famílias beneficiadas com este sistema de abastecimento vive da agricultura familiar e a taxa cobrada pela Mineração Caraíba está acima do valor aplicado por outras empresas, bem como Embasa e Codevasf. Precisamos garantir que o valor seja justo”, disse o deputado Roberto Carlos...

Dia Mundial de Atenção a Pessoa com lúpus é tema de Audiência Pública em Juazeiro

Acontecerá na próxima terça-feira (10) uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro-BA, em alusão ao Dia Mundial de Atenção a Pessoa com lúpus. O objetivo do evento é chamar a atenção das autoridades municipais para a necessidade de políticas públicas para esta parcela da população que sofre com esta doença.

A audiência será às 18h e é aberta ao público. Não necessita de inscrição prévia...

Audiência Pública apresentará resultados da Fiscalização Preventiva Integrada na região do São Francisco

As operações da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), que contam com a intervenção de 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde, tiveram continuidade nesta semana. Na terça-feira (03) foi realizada uma Audiência Pública sobre Patrimônio Cultural de Juazeiro com o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Edvaldo Gomes Vivas e fazedores de cultura da Bacia do São Francisco. Já nesta sexta-feira (06), às 14h, acontecerá uma Audiência Pública, em que serão apresentados os números da operação, no auditório da Codevasf.

Sobre as discussões acerca do patrimônio cultural da cidade o promotor Edvaldo Gomes, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (04) enfatizou: “Foi um seminário a pedido do Conselho Municipal de Cultura do município. Juazeiro tem uma Lei municipal 1667/2002 e no anexo 1 da lei tem 97 imóveis de certo valor histórico. Já foi detectado que um terço desses imóveis já estão descaracterizado. O que me chamou muita atenção foi o patrimônio imaterial da cidade. Tive contato com os Penitentes, Samba de Véio, com o Nego d’ Água. Juazeiro tem fazedores de cultura de grande nível e acho que falta uma organização para a nós alavancarmos de fato a cultura de Juazeiro”, disse...

Comissão presidida pelo deputado Roberto Carlos aprova audiência pública em Juazeiro para discutir a situação da adutora Mineração Caraíba Metais

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, presidiu, na manhã desta terça-feira (03), a Comissão de Agricultura e Política Rural, onde foi aprovado por unanimidade a realização de uma audiência pública, em Juazeiro, no próximo dia 18, na Câmara de Vereadores do município, às 8h30, para tratar do impasse referente a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água, oferecido aos produtores pela Adutora Mineração Caraíba Metais.

Segundo o parlamentar, o pleito foi apresentado na Comissão de Agricultura, colocado em pauta para votação e aprovado. “O que se pretende é garantir agilidade neste processo que pode prejudicar os produtores de nossa região. Vale ressaltar, que a referida adutora beneficia, atualmente, os municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo, e é preciso definir o futuro deste sistema de abastecimento e a atual conjuntura, para não surpreender nossa região com o corte de abastecimento de água”, disse o deputado Roberto Carlos...

Em Itaobim, audiência pública debaterá Zona Franca do Semi-Árido

Participarão do evento prefeitos, vereadores, deputados da bancada municipalista no congresso nacional, empresários e organizações sociais

O município de Itaobim sediará o Seminário da Zona Franca do Semi-Árido, objetivando debater a implantação do Pólo Industrial da maior área de livre comércio do Estado de Minas Gerais, que será localizado no município e promete mudar completamente a situação econômica e social dos pequenos municípios do Vale do Jequitinhonha e norte de Minas. Serão mais de 200 municípios beneficiados com o aquecimento da economia e a geração de 10 mil novos postos de trabalho...

Audiência Pública, em Petrolina, discutirá refinanciamento de dívidas de produtores rurais

Na próxima sexta-feira (11) acontecerá no auditório do Sest Senat, às 9h, em Petrolina, uma audiência pública onde será discutida a Medida Provisória 707, aprovada no final do ano passado. A MP 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural para os produtores de todo o Nordeste e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas. 

A audiência será presidida pelo Senador pernambucano, Fernando Bezerra Coelho, que também preside a Comissão Mista da Medida Provisória 707. Participarão desta audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), Marcos Rochinski; e o assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze. Também foram convidados representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA) e do Transporte (CNT)...

Audiência Pública em Petrolina debate importância da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco

O Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi tema de mais uma Audiência Pública. Dessa vez o debate aconteceu em Petrolina atendendo uma solicitação do vereador Adalberto Bruno Filho (PSL).

"O rio São Francisco morrendo, todos nós vamos morrer. Dependemos totalmente dele e essa transposição será um dos maiores feitos para a revitalização do Velho Chico e, para que isso aconteça, precisamos ter a opinião pública ao nosso lado pressionando o Governo Federal para que esse Projeto vire realidade. Por isso, essa audiência é importante para explicar detalhadamente os passos do Projeto de interligação da bacia do rio Tocantins com o rio São Francisco", revelou o vereador Adalberto Bruno Filho...

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